ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

Inversão do ônus da prova não obriga banco a arcar com despesas da prova

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

Depositário Judicial. Decreto prisional. Fundamentação. Prisão civil. Prazo. Regime.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, vencidos os Srs. Ministros Ari Pargendler e Carlos Alberto Menezes Direito, denegar a ordem.

Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado

A empresa Nogueira e Vieira Ltda, a Bolas-Gê, terá de indenizar em R$ 8 mil o goleiro do Ceará Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.